10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097206-22.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CIRO BATISTA FRANCA GUIMARAESADVOGADO(A): EVALDO DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ048736)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/03/2022 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 22
16/01/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:05

Determinada a intimação
13/01/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:04

Decisão interlocutória
12/01/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2021 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 06:58

Determinada a intimação
04/10/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJSJM07S)
01/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 12:32

Declarada incompetência
06/09/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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