17/06/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001607-82.2023.4.02.5102/RJAUTOR: FABIANO GARCIA DE PAULAADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO (OAB RJ241797)SENTENÇADo exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, no que se refere ao pedido de compelir a Ré a providenciar o pagamento das dívidas condominiais pretéritas à data da assinatura do contrato de compra e venda, em 17/01/2022; -JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a CEF para que cumpra ao determinado na presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I
29/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
25/01/2025 12:40

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
27/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
15/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
15/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:55

Despacho
07/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:06

Juntada de Petição
20/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:00

Despacho
11/10/2023 15:12

Alterado o assunto processual
29/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 15:18

Determinada a intimação
14/06/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 04:43

Juntada de Petição
29/03/2023 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/03/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 15:12

Determinada a citação
22/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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