03/05/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 21:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/04/2023 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 17:04

Despacho
27/04/2023 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/04/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/12/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2022 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2022 21:49

Juntada de Petição
21/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024684-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROGERIO GOMES SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO: RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO: RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 68
28/09/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 28/09/2022 11:54:06)
28/09/2022 11:54

Juntada de Petição
27/09/2022 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2022 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/09/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 17:50

Determinada a intimação
05/09/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024684-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROGERIO GOMES SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO: RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 57
01/07/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2021 17:31

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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