STJ - 5027904-08.2018.4.02.5101

02/06/2021 08:26

Transitado em Julgado em 30/04/2021

07/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 1064960/2020 - EDcl no AgInt no

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1064960 - EDcl no AgInt no AREsp 1739707 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de NILO GARCIA DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1064960/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1739707

22/03/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064960/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1739707/RJ

03/03/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/03/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1064960/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

03/03/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1064960/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

05/02/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1064960/2020 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

21/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1064960/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/12/2020 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064960/2020

21/12/2020 12:01

Protocolizada Petição 1064960/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/12/2020

18/12/2020 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 626980/2020 - AgInt

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0626980 - AgInt no AREsp 1739707 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de NILO GARCIA DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 626980/2020 - AgInt no AREsp 1739707

03/12/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626980/2020 - AgInt no AREsp 1739707/RJ

17/11/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 12/11/2020 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 626980/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 626980/2020 -

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 626980/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626980/2020

03/09/2020 15:13

Protocolizada Petição 626980/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

02/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 19:30

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Publicação prevista para 02/09/2020)

31/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 19:30

Não conhecido o agravo de NILO GARCIA DA SILVA (Publicação prevista para 02/09/2020)

31/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

25/08/2020 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/08/2020 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2020 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO