10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041824-82.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MAURICIO CALIXTO BARBOSAADVOGADO(A): FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB ES021986) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Despacho
02/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153133-13.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO CALIXTO BARBOSA)
16/07/2025 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-49 processada no TRF2 com o no. 51531331320254029666/TRF (MAURICIO CALIXTO BARBOSA)
01/07/2025 17:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-49
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041824-82.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: MAURICIO CALIXTO BARBOSAADVOGADO(A): FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB ES021986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-49
16/04/2025 00:05

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:31

Despacho
23/10/2024 12:55

Juntada de Petição - (ES015864)
21/10/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:00

Juntada de Petição
15/07/2024 14:26

Juntada de Petição
12/07/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:03

Determinada a intimação
05/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:45

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 18:47

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2023 17:36

Juntada de Petição
07/12/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 19:12

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 13:40

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 18:27

Juntada de Petição
04/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 12:08

Juntada de Petição
14/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 19:21

Determinada a intimação
14/11/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 14/11/2023 17:20:39)
14/11/2023 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 20:44

Juntada de Petição
26/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Determinada a citação
26/10/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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