TRF2 - 5042783-73.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 05:30
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 05:30
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042783-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRA COSTA TEIXEIRA PEREIRAADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Registre-se que, nos processos que tramitam sob o rito dos juizados especiais, a apreciação do pedido de desistência da ação prescinde da anuência de todos os réus, ainda que citados e com contestação apresentada nos autos (Enunciado nº 90 do FONAJE)1.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
09/06/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 20:40
Extinto o processo por desistência
-
09/06/2025 19:55
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 13:34
Juntada de Petição
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:17
Despacho
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13/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2025 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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