TRF2 - 5000581-63.2025.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2025 14:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000581-63.2025.4.02.5107/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAISSA ARAUJO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000581-63.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: RAISSA ARAUJO MOURAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
03/07/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2025 11:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2025 10:43
Juntada de Petição
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12/06/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000581-63.2025.4.02.5107/RJAUTOR: RAISSA ARAUJO MOURAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de amparo social, previsto na Lei nº 8.742/1993, a partir do requerimento administrativo, formulado em 05/07/2024 (evento 1, anexo 7).
Condeno, ainda, a autarquia previdenciária a pagar as prestações vencidas devidas desde aquela data (05/07/2024) até o início do pagamento administrativo.
Tais valores deverão ser corrigidos e acrescidos de juros, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Deve ser respeitado o abatimento dos valores que porventura excedam a alçada dos JEFs, por ocasião do ajuizamento da demanda.
CONCEDO TUTELA DE EVIDÊNCIA, nos moldes do artigo 311, inciso IV, do CPC, tendo em vista que os documentos acostados aos autos são suficientes para provar os fatos constitutivos do direito invocado pela parte postulante, nos termos desta decisão.
Por conseguinte, o INSS deverá implantar o benefício de amparo social ao deficiente em favor da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo comprovar nos autos o atendimento da determinação judicial, no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito. Cumprido, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) em favor da parte autora, bem como em favor da Seção Judiciária e em favor do(a) patrono(a), se for o caso.
Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, desde já determino que não haverá compensação de crédito.
Abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br. P.R.I. -
09/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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09/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:42
Julgado procedente o pedido
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09/06/2025 09:30
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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12/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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12/05/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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08/05/2025 21:41
Determinada a intimação
-
05/05/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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03/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2025 20:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2025 13:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/03/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/03/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 19:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 16:16
Juntada de Petição
-
24/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 05:10
Juntada de Petição
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17/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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17/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 20:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 20:08
Determinada a citação
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17/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAISSA ARAUJO MOURA <br/> Data: 11/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
-
17/02/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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