04/08/2025 09:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109686-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON NUNES BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 09/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
10/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:01

Determinada a intimação
09/07/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109686-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON NUNES BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADessa forma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a ré Caixa Econômica Federal a Restituir os valores indevidamente sacados da conta vinculada ao FGTS do autor, devidamente corrigidos desde a data dos saques, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Indenizar o autor pelos danos morais, arbitrando o valor de R$ 5.000,00, considerando a gravidade da violação e o caráter educativo da condenação, conforme o princípio da razoabilidade e proporcionalidade; Além disso, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 07:42

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição
30/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:41

Determinada a intimação
27/05/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2025 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:16

Despacho
14/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 07:18

Juntada de Petição
18/03/2025 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:52

Determinada a citação
07/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:08

Determinada a intimação
12/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 19:00

Determinada a intimação
19/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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