12/09/2025 07:46

Juntada de Petição
11/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022761-37.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora (evento 101), depositando o montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Determinada a intimação
26/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 62, 65, 68, 71 e 74
14/08/2025 10:00

Juntada de Petição
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 63, 66, 69, 72 e 75
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:05

Expedição de Alvará
16/07/2025 13:27

Despacho
16/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022761-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PEDRO BARBOSA MUNIZADVOGADO(A): ELIANA DA PENHA LOPES (OAB ES021312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
03/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022761-37.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a ré apresentou o depósito dos valores que entende devidos, mas não apresentou a memória de cálculo da obrigação materializada no título judicial, com a devida aplicação da atualização monetária e juros de mora previsto na decisão judicial, conforme determinado na sentença. Sem a memória de cálculo dos valores devidos, a tarefa de impugnar os referidos cálculos torna-se bem mais complexa.

Creio que o comando da ADPF 219 não se limita à apresentação do valor considerado como devido, mas inclui também a obrigação de apresentar a metodologia matemática utilizada para se alcançar tal valor.

Sem a memória de cálculos há cerceamento de defesa em face do autor.

Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para apresentar a memória de cálculos. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Cumprido, dê-se vista à parte autora.

Intime-se.
16/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:14

Determinada a intimação
13/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022761-37.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO BARBOSA MUNIZADVOGADO(A): ELIANA DA PENHA LOPES (OAB ES021312) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
07/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 11:27

Determinada a intimação
27/04/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/04/2025 18:46

Transitado em Julgado
11/04/2025 09:08

Juntada de Petição
07/04/2025 22:07

Juntada de Petição
31/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 18:43

Juntada de Petição
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 14:18

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
25/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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