06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
28/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021565-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MATUZALEM RODRIGUES SIQUEIRAADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB RJ085206)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
03/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/07/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Homologada a Transação
01/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:27

Juntada de Petição
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021565-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATUZALEM RODRIGUES SIQUEIRAADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB RJ085206) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 15:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 15:31

Juntada de Petição
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 7 e 14
02/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 19:39

Juntada de Petição
31/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATUZALEM RODRIGUES SIQUEIRA <br/> Data: 10/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE W
31/03/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:14

Despacho
26/03/2025 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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