21/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104938-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERONILSON SANTIAGO MOTAADVOGADO(A): JOÃO ARNOLDO DE CARVALHO (OAB RJ021128) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Determinada a intimação
18/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:44

Determinada a intimação
16/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:57

Determinada a intimação
30/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 12:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104938-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERONILSON SANTIAGO MOTAADVOGADO(A): JOÃO ARNOLDO DE CARVALHO (OAB RJ021128) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
23/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 15:19

Transitado em Julgado
23/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:10

Homologada a Transação
23/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 13:17

Determinada a intimação
16/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30
29/04/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2025 13:23:21)
29/04/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 29/04/2025 13:23:20)
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 22:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERONILSON SANTIAGO MOTA <br/> Data: 25/03/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUT
18/02/2025 14:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
05/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Determinada a intimação
14/12/2024 09:39

Juntado(a)
14/12/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009665-09.2025.4.02.5101

Rodrigo Dutra da Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sidney Jose de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5000543-57.2025.4.02.5105

Arthur de SA Schenguert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000543-57.2025.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Arthur de SA Schenguert

Advogado: Mariana de Medeiros Flores Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5007901-19.2024.4.02.5102

Gisele da Silva Chagas Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5004866-29.2025.4.02.5001

Cristina Ferreira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sara Gabriele Rodrigues Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 18:53

Exibir Processo