27/06/2023 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
27/06/2023 18:44

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2023 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 20:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100943-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUBENS DA MOTA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELLA DE ARAUJO BETTONI (OAB MG192474) ADVOGADO(A): GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) ADVOGADO(A): JULIA LEITE VALENTE (OAB MG141080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 86
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
16/12/2022 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:31

Determinada a intimação
20/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2022 21:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 11:57

Sentença confirmada - por maioria
04/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100943-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUBENS DA MOTA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISABELLA DE ARAUJO BETTONI (OAB MG192474) ADVOGADO: GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) ADVOGADO: JULIA LEITE VALENTE (OAB MG141080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 51
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100943-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUBENS DA MOTA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISABELLA DE ARAUJO BETTONI (OAB MG192474) ADVOGADO: GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) ADVOGADO: JULIA LEITE VALENTE (OAB MG141080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 32
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/04/2022 12:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 11:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100943-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUBENS DA MOTA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISABELLA DE ARAUJO BETTONI (OAB MG192474) ADVOGADO: GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) ADVOGADO: JULIA LEITE VALENTE (OAB MG141080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 195
23/02/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 18:47

Juntada de Petição
10/02/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/12/2021 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 50153631220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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