07/03/2023 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
07/03/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2022 19:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/12/2022 19:42

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/12/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:14

Decisão interlocutória
14/12/2022 15:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2022 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/11/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/10/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 18:38

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5087069-15.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 584) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARIA LUISA HOLANDA PINTO (RÉU) ADVOGADO: ROSANE CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB RJ166359) ADVOGADO: MARCIA VIANA QUARESMA (OAB RJ050754) ADVOGADO: CLAUDIA AMARAL LIMA (OAB RJ061428) APELADO: MARIA DAS MERCEDES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:09

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 584
18/02/2022 09:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/02/2022 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
11/02/2022 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 19:02

Juntada de Petição
21/01/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
01/12/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/11/2021 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/11/2021 14:02

Juntado(a)
18/10/2021 16:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:10

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 322
10/09/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/09/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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