22/09/2023 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
22/09/2023 16:19

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
22/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:49

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 12:44

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012612-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA DE BARROS MOURA FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 146
28/03/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2022 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2022 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2022 17:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/08/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012612-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PATRICIA DE BARROS MOURA FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 207
18/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2022 13:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
11/07/2022 12:58

Alterado o assunto processual
08/07/2022 19:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2022 19:04

Despacho
07/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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