31/05/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
31/05/2023 09:26

Recebidos os autos do STJ
01/02/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2023 03:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/02/2023 03:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:03

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 17:33

Decisão interlocutória
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 16:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/10/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/10/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2022 12:18

Juntada de Petição
18/10/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5019300-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 49
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/07/2022 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2022 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:11

Juntada de Petição
29/06/2022 17:07

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição
09/06/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Recurso Especial não admitido
02/06/2022 19:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2022 19:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/06/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2022 20:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2022 12:00

Juntada de Petição
13/04/2022 11:58

Juntada de Petição
06/04/2022 12:56

Juntada de Petição
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2022 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5019300-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 14
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2022 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/02/2022 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 20:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 19:58

Juntada de Certidão
10/02/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/02/2022 17:00

Juntada de Petição
08/02/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 15:35

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 03:10

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 16
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/01/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/12/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2020 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 50036775720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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