TRF2 - 5000791-73.2018.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *51.***.*06-00

Advogados

DANIELLA MOGNATTO BATISTA

OAB: 028026/ES

CPF *47.***.*33-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/07/2022 07:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/06/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 11/06/2022 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2022 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2022 00:18

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/06/2022 12:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/06/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/03/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000791-73.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 14/02/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/01/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/01/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 16/12/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 23:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2021 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 21/10/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 17:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2021 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/08/2021 19:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/08/2021 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2021 17:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/06/2021 22:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/05/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 15:02

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/05/2020 01:14

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/03/2020 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 17:48

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 11/10/2019 09:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2019 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2019 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2019 07:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2019 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 17:44

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 28/03/2019 08:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/12/2018 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2018 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2018 14:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/09/2018 12:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2018 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2018 10:45

    Juntada de Petição

  • 09/08/2018 07:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2018 18:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2018 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2018 11:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2018 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2018 13:55

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/07/2018 18:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/07/2018 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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