13/06/2023 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
13/06/2023 08:40

Recebidos os autos do STJ
31/03/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2023 18:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
28/03/2023 12:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
23/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
23/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2023 22:16

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 116
25/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 17:41

Recurso Especial não admitido
07/12/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 15:10

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
27/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
20/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 14:31

Despacho
19/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/09/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 12:12

Juntada de Petição
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5039663-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SANDRA MARIA CLEMENTINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIVIAN BARBOSA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: EURICO WALLACE BARBOSA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: LENIR GUEDES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CAROLINA PAES MELO (OAB RJ157032) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 143
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
17/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
13/05/2022 11:09

Juntada de Petição
11/05/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 12:54

Juntada de Petição
10/05/2022 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2022 18:06:48)
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/05/2022 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 19:56

Determinada a intimação
06/05/2022 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2022 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2022 16:34

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20 e 22
29/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2022 20:33

Determinada a intimação
26/04/2022 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5039663-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA MARIA CLEMENTINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EURICO WALLACE BARBOSA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: LENIR GUEDES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CAROLINA PAES MELO (OAB RJ157032) APELADO: VIVIAN BARBOSA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 200
23/02/2022 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/07/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/07/2021 08:00

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/07/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021 21:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0511748-22.2008.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Cresce Assessoria Financeira LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5002102-37.2020.4.02.5004

Luiz Carlos Danielli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5006408-26.2020.4.02.0000

Inst Israelita Bras de Cultura e Educaca...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2021 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0520548-10.2006.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Conjuntural Consultores Associados LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5024225-72.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:47

Exibir Processo