TRF2 - 5006408-26.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 17:52
Baixa Definitiva
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02/06/2022 17:52
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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02/06/2022 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/04/2022 15:34
Juntada de Petição
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11/04/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 02:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2022 12:31
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006408-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: INST ISRAELITA BRAS DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
03/03/2022 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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08/04/2021 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB08 para GAB09)
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08/04/2021 17:28
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2021 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2021 14:24
Juntada de Petição
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19/03/2021 12:15
Retirado de pauta
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19/03/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2021 09:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/03/2021 09:53
Declarada suspeição por
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17/03/2021 15:03
Juntada de Certidão
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16/03/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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12/03/2021 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2021 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86
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11/03/2021 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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09/09/2020 18:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
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09/09/2020 18:12
Juntado(a)
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09/09/2020 18:00
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
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15/07/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
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15/07/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/06/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2020 16:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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12/06/2020 16:11
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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08/06/2020 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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