TRF2 - 0511748-22.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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29/06/2023 17:02
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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29/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511748-22.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CRESCE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
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21/03/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/08/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2022 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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28/07/2022 15:42
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2022 21:20
Despacho
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11/07/2022 15:07
Distribuído por sorteio
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511748-22.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: CRESCE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510007199332 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EM FACE DE CRESCE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05117482220084025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) CRESCE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CPF/CNPJ n.º 30.***.***/0001-07, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Apresentado recurso de apelação no Evento retro, considerando que a diligência de citação do executado restou negativa, expeça-se edital de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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