07/08/2023 13:57

Baixa Definitiva
07/08/2023 09:21

Recebidos os autos do STJ
14/03/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2023 13:32

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/02/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/02/2023 10:47

Juntada de Petição
31/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:22

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
28/12/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 09:50

Juntada de Petição
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/11/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/11/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:51

Recurso Especial Admitido
04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 20:15

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2022 22:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2022 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 18:28

Juntado(a)
05/08/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2022 11:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão com Petição - 29/07/2022 11:29:10)
29/07/2022 11:30

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
29/07/2022 09:18

Juntada de Petição
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012625-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 209
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2022 16:19

Juntada de Petição
01/04/2022 14:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2022 14:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/04/2022 01:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012625-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 22
03/03/2022 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/02/2022 04:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
24/02/2022 04:12

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/02/2022 15:36

Juntada de Petição
02/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 16:14

Juntado(a)
31/01/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2022 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2022 09:09

Determinada a intimação
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/01/2022 15:58

Juntada de Petição
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 71
24/11/2020 12:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
24/11/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/11/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2020 18:28

Determinada a intimação
24/09/2020 16:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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