25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0028220-02.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR: JOSE RIBAMAR LIMA BEZERRA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/09/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2021 15:20

Transitado em Julgado em 20/09/2021
30/06/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623423/2021
30/06/2021 20:00

Protocolizada Petição 623423/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021
24/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021
23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021
22/06/2021 20:50

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES e provido
11/05/2021 12:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
11/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
11/05/2021 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439875/2021
11/05/2021 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/05/2021 11:03

Protocolizada Petição 439875/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2021
23/04/2021 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/04/2021 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/04/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
21/04/2021 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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