TRF2 - 5039663-66.2018.4.02.5101

18/10/2023 18:18

Baixa Definitiva

18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 e 237

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 e 237

15/06/2023 14:06

Determinada a intimação

15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 13:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO28F)

13/06/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50396636620184025101

12/07/2021 19:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

12/07/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

22/06/2021 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 216

21/06/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 215, 216 e 218

28/05/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

28/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/05/2021 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 217

21/05/2021 20:50

Juntada de Petição

18/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021 18:52

Determinada a intimação

23/04/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

10/04/2021 03:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

29/03/2021 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

23/03/2021 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200

19/03/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/03/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 189 e 190

23/02/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

19/02/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

19/02/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

19/02/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

19/02/2021 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

18/02/2021 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 20:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/02/2021 18:36

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2021 18:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/02/2021 06:27:42)

23/01/2021 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172

01/12/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

27/11/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166

17/11/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171 e 172

30/10/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

26/10/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020 14:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/10/2020 21:21

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

08/10/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

05/10/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00357, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

01/10/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152

25/09/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150, 152, 153, 154 e 155

21/09/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/09/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 18:30

Determinada a intimação

12/09/2020 06:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139 e 140

23/07/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/07/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

17/07/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/07/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

13/07/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020 11:54

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

03/07/2020 14:43

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020 05:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

10/06/2020 21:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123 e 125

22/05/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/05/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

19/05/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/05/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

18/05/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/05/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020 13:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108

10/05/2020 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/05/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

26/04/2020 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/04/2020 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/04/2020 12:57

Expedição de ofício

20/04/2020 15:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - EXCLUÍDA

20/04/2020 10:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020 17:32

Juntada de Petição

26/03/2020 17:06

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2020 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas

12/03/2020 20:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

03/03/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 76

20/02/2020 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

18/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

17/02/2020 20:28

Juntada de Petição

14/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 76

06/02/2020 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

03/02/2020 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

03/02/2020 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

03/02/2020 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

30/01/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

30/01/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

30/01/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

30/01/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/01/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

29/01/2020 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2020 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2020 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2020 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/01/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/01/2020 10:43

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

16/12/2019 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/11/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

04/11/2019 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00738

19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 55, 57 e 58

16/10/2019 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/10/2019 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/10/2019 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2019 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/10/2019 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

02/10/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/07/2019 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019 21:11

Juntada de Petição

08/07/2019 21:03

Juntada de Petição

01/07/2019 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

01/07/2019 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/06/2019 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

24/06/2019 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

12/06/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2019 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2019 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/05/2019 13:21

Juntada de Petição

27/05/2019 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/05/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019 11:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/05/2019 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 17/05/2019 18:04:37)

10/05/2019 22:01

Juntada de Petição

22/04/2019 13:45

Juntada de Petição

04/04/2019 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

02/04/2019 16:03

Juntada de Petição

21/03/2019 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

19/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

18/03/2019 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2019 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2019 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/02/2019 04:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/02/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019 16:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/02/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2019 17:55

Juntada de Certidão

28/01/2019 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO01F)

28/01/2019 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/01/2019 21:34

Juntada de Petição

05/12/2018 14:11

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/12/2018 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018 21:40

Distribuído por sorteio