TRF2 - 5015746-87.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ARMANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO JUNIOR

CPF *22.***.*68-54

Advogados

JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB: 183697/RJ

CPF *25.***.*64-54

CAROLINE PIMENTEL DIONIZIO

OAB: 224214/RJ

CPF *60.***.*00-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 30/01/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 19:33

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2022 08:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2022 23:49

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/06/2022 10:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2022 22:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 21:50

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:15

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015746-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARMANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ183697) ADVOGADO: caroline pimentel dionizio (OAB RJ224214) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/03/2022 00:04

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/02/2022 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 08:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:56

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 07/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/12/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 23:31

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/11/2021 15:52

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 18:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172, 165, 158 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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