TRF2 - 5060122-55.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FRANCISCO DINIZ DA COSTA

CPF *29.***.*51-49

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA

OAB: 082342/RJ

MYLLENA CARVALHO LOUZA

OAB: 232120/RJ

CPF *56.***.*49-08

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 13/06/2022 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

  • 10/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 25/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/04/2022 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5060122-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FRANCISCO DINIZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA (OAB RJ104854) ADVOGADO: LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ082342) ADVOGADO: MYLLENA CARVALHO LOUZA (OAB RJ232120) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 23/02/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/10/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/10/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2021 11:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/10/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2021 09:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50102816820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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