06/08/2025 09:11

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:11

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:17

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5103534-60.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ELAYNE CRISTINA CARVALHO TOSTESADVOGADO(A): JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (OAB RJ081927)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487 I do CPC, porém procedo ao resguardo da meação da embargante a ser sub-rogado no preço de eventual venda em eventual futuro leilão de bens do falecido devedor ANTONIO GUILHERME TOSTES.

Sem custas, em razão do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Deixo de condenar a Embargante no pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista a AJG deferida nos autos.

Prossiga-se na Execução Fiscal em apenso.

Traslade-se para o executivo fiscal apenso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/05/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 11:31

Despacho
13/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051854-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051854-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
08/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:51

Despacho
25/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:46

Juntada de Petição
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/03/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/03/2025 10:15

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 10:10

Despacho
29/01/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 12:20

Concedida a tutela provisória
10/12/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:36

Distribuído por dependência - Número: 50518543620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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