16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
12/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079331-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se o MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
04/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:03

Juntado(a)
30/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2025 12:29

Determinada a intimação
05/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079331-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada da diligência de verificação social. Prazo: 05 (cinco) dias.
19/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:01

Determinada a intimação
10/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:12

Determinada a citação
07/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:14

Juntado(a)
05/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010861-26.2021.4.02.5110

Laurindo Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5044008-31.2025.4.02.5101

Nilo Galipe Nasser

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Geraldo Magela Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080117-78.2024.4.02.5101

Veronica Fernandes de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula de Souza Batista Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5095259-25.2024.4.02.5101

Ailton Santana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061723-91.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jane Torres Amazonas

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo