TRF2 - 5031624-12.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO

CPF *47.***.*88-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 28/09/2022 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031624-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 01/07/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2020 13:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2020 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/07/2020 17:38

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/07/2020 21:09

    Distribuído por prevenção - Número: 00037814220174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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