17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006658-74.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ERINALDO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC024027) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152958-19.2025.4.02.9666/TRF (ERINALDO ROCHA DA SILVA)
15/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51529581920254029666/TRF (ERINALDO ROCHA DA SILVA)
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-97
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 39
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006658-74.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: ERINALDO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC024027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:53

Determinada a intimação
09/06/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-97
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:47

Determinada a intimação
21/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:12

Determinada a intimação
19/11/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/11/2024 07:06

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
23/10/2024 09:20

Juntada de Petição
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 06:07

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 16:45

Determinada a intimação
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 14:23

Despacho
16/06/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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