TRF2 - 5044409-30.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/09/2025 17:01
Juntado(a)
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19/09/2025 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044409-30.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDAADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642)DESPACHO/DECISÃOEventos 31 e 38 - Ante o requerido pela parte executada e a anuência da Exequente, oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo dos valores depositados, observando-se as instruções fornecidas pela União (PFN) em seu petitório.
Cumprido, dê-se ciência à Exequente para que apresente o saldo devedor remanescente.
Em seguida, vista à parte executada para o eventual pagamento.
Efetuado o pagamento, à Exequente para que se manifeste acerca da quitação.
Após, à conclusão. -
18/09/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 19:33
Despacho
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17/09/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2025 12:14
Despacho
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05/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 12:07
Intimação por Edital
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04/09/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 15:39
Juntada de Petição
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04/09/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2025
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04/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044409-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA EDITAL Nº 510017135802 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50444093020254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.774,20 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) CDA(s) 7022402924818 e 7062405205412, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
03/09/2025 11:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 11:25
Expedição de Edital - intimação
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02/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:50
Juntado(a)
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02/09/2025 13:48
Juntado(a)
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21/08/2025 07:08
Juntado(a)
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21/08/2025 07:02
Decisão interlocutória
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13/08/2025 09:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 09:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 16:32
Juntada de Petição
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18/06/2025 11:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/06/2025 11:52
Intimação por Edital
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044409-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA EDITAL Nº 510016413868 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50444093020254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.774,20 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) CDA(s) 7022402924818 e 7062405205412, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-20.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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13/06/2025 22:55
Expedição de Edital - citação
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10/06/2025 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2025 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2025 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/05/2025 01:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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23/05/2025 21:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2025 21:30
Determinada a citação
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21/05/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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