12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021546-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ROSEANE RIBEIRO CASTELLS DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-04
16/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021546-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSEANE RIBEIRO CASTELLS DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes acerca da memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial. Prazo: 10 (dez) dias.
03/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:06

Determinada a intimação
03/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
25/06/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021546-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSEANE RIBEIRO CASTELLS DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A petição do evento 66 é estranha ao feito. À Secretaria para promover sua exclusão, a fim de evitar tumulto processual.

Noutro giro, em última oportunidade diante da controvérsia acerca dos valores atrasados, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias sobre os cálculos do INSS.

Em não havendo concordância, remetam-se os autos ao Contador Judicial, mantendo-os suspensos enquanto no setor competente.
16/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:46

Determinada a intimação
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021546-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSEANE RIBEIRO CASTELLS DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, a despeito dos argumentos da parte autora, indefiro o rquerimento formulado no evento 58, na medida em que a regra constitucional é a publicidade processual, sendo o sigilo medida de exceção.

Não bastasse, o próprio sistema Eproc traz mecanismos que restringem o acesso apenas para as partes e advogados.

Noutro giro, em última oportunidade diante da controvérsia acerca dos valores atrasados, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias sobre os cálculos do INSS.

Em não havendo concordância, remetam-se os autos ao Contador Judicial, mantendo-os suspensos enquanto no setor competente.
09/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:53

Determinada a intimação
09/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:53

Determinada a intimação
19/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:45

Determinada a intimação
26/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição
10/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Determinada a intimação
20/02/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:55

Juntada de Petição
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição
10/02/2025 23:04

Juntada de Petição
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 13:59

Determinada a intimação
04/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:24

Juntada de Petição
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/10/2024 13:28

Determinada a intimação
08/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 21:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2024 21:34

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:38

Homologada a Transação
07/08/2024 19:54

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:23

Determinada a intimação
05/06/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 17:58

Determinada a citação
04/04/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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