10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025316-27.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: TARCISIO BOTTACIN (AUTOR)ADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso do INSS.

Réu isento de custas.

Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 271
03/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/07/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025316-27.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: TARCISIO BOTTACINADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO
13/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:31

Indeferido o pedido
06/08/2024 16:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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