TRF2 - 5008054-46.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 20:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
25/07/2025 20:40
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/06/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2025 20:57
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008054-46.2024.4.02.5104/RJAUTOR: NATALIA MARTINS BARNABEADVOGADO(A): LEILA PAULA DORNELAS (OAB RJ207637)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária (NB:31/634.518.079-7) em favor da parte autora, devendo mantê-lo ativo ao menos até o dia 11/09/2025. CONDENO, ainda, o INSS a pagar as prestações vencidas a contar da data da cessação do benefício (29/10/2021).
Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implantado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial.
Intime-se a CEAB-DJ.
Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.
Intimem-se. -
11/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
11/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 14:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2025 13:19
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2025 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2025 14:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
-
31/03/2025 14:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 13:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA MARTINS BARNABE <br/> Data: 11/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: BRU
-
07/02/2025 14:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
-
07/02/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 14:01
Determinada a intimação
-
07/02/2025 12:17
Juntado(a)
-
07/02/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2025 10:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 11:54
Determinada a intimação
-
10/01/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 11:11
Não Concedida a tutela provisória
-
17/12/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 14:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/12/2024 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/12/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011033-65.2021.4.02.5110
Marco Antonio Bini Domingos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 13:58
Processo nº 5003465-57.2024.4.02.5121
Uniao
Eliana de Fatima Freire Conde dos Santos
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 14:15
Processo nº 5003465-57.2024.4.02.5121
Uniao
Eliana de Fatima Freire Conde dos Santos
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 13:05
Processo nº 5004650-90.2024.4.02.5102
Leda Ribeiro Dias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:11
Processo nº 5109702-15.2023.4.02.5101
Carmelita Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00