05/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144628-33.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS)
30/06/2025 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 51446283320254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 51446283320254029666/TRF (RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS)
26/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-72
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047562-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-72
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/02/2025 18:52

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/02/2025 18:52

Determinada a intimação
15/11/2024 01:49

Juntada de Petição
12/11/2024 23:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 09:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/09/2024 17:30

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/09/2024 17:30

Determinada a intimação
13/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:10

Juntada de Petição
15/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 16:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:37

Determinada a intimação
09/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:14

Juntada de Petição
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 01:38

Juntada de Petição
09/04/2024 12:43

Juntada de Petição
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:07

Determinada a intimação
05/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/12/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
11/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 11:53

Conclusos para julgamento
25/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:38

Determinada a intimação
06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:14

Juntada de Petição
16/08/2023 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04S)
16/08/2023 16:34

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/08/2023 15:50. Refer. Evento 14
16/08/2023 09:05

Juntada de Petição
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:24

Despacho
20/06/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 20:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/08/2023 15:50
15/06/2023 14:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOJ)
15/06/2023 12:08

Despacho
15/06/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:19

Determinada a citação
15/05/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043325-91.2025.4.02.5101

Rachel Silva Leitao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5043745-33.2024.4.02.5101

Livian Chagas Faria de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003966-96.2019.4.02.5117

Ministerio Publico Federal

Vitor Lacerda Castro Freire

Advogado: Marcelo Silva Vinhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005137-15.2024.4.02.5117

Rosa Barreto Doroteu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003681-78.2024.4.02.5004

Ivone Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo