19/08/2025 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
19/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/08/2025 13:38

Juntado(a)
15/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:29

Recebido o recurso de Apelação
01/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:11

Juntado(a)
01/08/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014662-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 160, 161, 162
30/07/2025 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
30/07/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:02

Despacho
30/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
30/07/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 14:28

Juntado(a)
30/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 30/07/2025 13:04:42)
30/07/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 12:25

Expedição de alvará de soltura
29/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 20:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/07/2025 13:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ119882
28/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
27/07/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 17:53

Despacho
16/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/07/2025 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
02/07/2025 19:10

Despacho
01/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002515-68.2025.4.02.5103/RJ RÉU: ALEXANDRE VIEGAS CAVALCANTIADVOGADO(A): ROSANGELA CORTES GONCALVES (OAB RJ119882) DESPACHO/DECISÃO No evento 75, o TRF da 2ª Região comunicou o trânsito em julgado do acórdão que denegou a ordem de habeas corpus, no Habeas Corpus Criminal nº 5005384-84.2025.4.02.0000.

Dessa forma, nada a prover. Ante o decurso do prazo certificado no evento 76, intime-se a Dr.ª Rosangela Cortes Gonçalves, OAB/RJ 119.882, pela segunda vez, para que apresente os memoriais em favor do réu no prazo de 5 dias.
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 15:20

Despacho
18/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053848420254020000/TRF2
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5002515-68.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGORÉU: ALEXANDRE VIEGAS CAVALCANTIADVOGADO(A): ROSANGELA CORTES GONCALVES (OAB RJ119882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 09/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 67 - 04/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025 20:44

Juntado(a)
04/06/2025 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 04/06/2025 15:00. Refer. Evento 33
03/06/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053848420254020000/TRF2
03/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 02/06/2025 - RJMAGSECMA
29/05/2025 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 16:20

Juntado(a)
21/05/2025 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 14:49

Juntado(a)
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/05/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/05/2025 - RJRIOSEMCRI
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/05/2025 - RJMAGSECMA
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/05/2025 - RJMAGSECMA
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/05/2025 17:29

Juntado(a)
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 12:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 04/06/2025 15:00
08/05/2025 10:45

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:38

Juntado(a)
06/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:13

Juntado(a)
29/04/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053848420254020000/TRF2
29/04/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053848420254020000/TRF2
28/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:13

Despacho
25/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 12:05

Juntada de Petição
11/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
11/04/2025 16:14

Juntado(a)
11/04/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001905-06.2025.4.02.5102/RJ, 5002437-74.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:58

Recebida a denúncia
09/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 10:05:25)
09/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02GS para RJNIT02S)
09/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001905-06.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
08/04/2025 22:01

Distribuído por dependência - Número: 50019050620254025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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