TRF2 - 5002317-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 18:15
Baixa Definitiva
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28/11/2022 18:14
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
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02/09/2022 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2022 13:42
Juntada de Certidão
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01/09/2022 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/09/2022 17:00
Juntada de Certidão
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25/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2022 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002317-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: MARTA MARIA DANTAS PROCURADOR: DEBORA DE CASSIA VALENTE PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ADILTON DOS SANTOS GALVAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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24/06/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 18:16
Juntada de Certidão
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11/05/2022 14:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2022 17:11
Juntada de Certidão
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03/03/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2022 15:52
Determinada a intimação
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25/02/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/02/2022 12:53
Juntada de Certidão
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25/02/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2022 11:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Número: 50053938520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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