27/08/2025 16:36

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:35

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-61.2025.4.02.5102/RJAUTOR: REJANE SANTOS DA PAZADVOGADO(A): MARCELLE BRAGA PIMENTEL (OAB RJ140115)ADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a falta de interesse processual da parte autora, por perda superveniente de objeto, e EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 485, VI c/c artigo 493, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
31/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJNIT04F)
23/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:02

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/06/2025 21:04

Juntada de Petição
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-61.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: REJANE SANTOS DA PAZADVOGADO(A): MARCELLE BRAGA PIMENTEL (OAB RJ140115)ADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REJANE SANTOS DA PAZ <br/> Data: 09/07/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
11/06/2025 11:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJB-NI)
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 07:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:34

Determinada a intimação
25/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição
24/02/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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