10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054902-08.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): PATRINE RAMOS SOARES ALVES (OAB RJ230841)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:52

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
28/01/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 22:04

Despacho
28/01/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2021 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 15:18

Determinada a intimação
23/06/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM08F)
22/06/2021 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 15:14

Declarada incompetência
04/06/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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