TRF2 - 5033534-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
-
27/08/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
28/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
25/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033534-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MONICA PINHEIRO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) RECORRIDO: MAYCON ABRAAO SANTOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
03/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 23:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
17/06/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033534-35.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA PINHEIRO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)AUTOR: MAYCON ABRAAO SANTOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré nos eventos 60/61, bem como, para,querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. -
10/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/05/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
12/05/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
29/11/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/11/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 20:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 13:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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09/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Despacho
-
08/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON ABRAAO SANTOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 08/11/2024 às 14:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Per
-
08/10/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
16/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2024 20:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2024 06:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
15/06/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2024 23:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2024 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:37
Não Concedida a tutela provisória
-
21/05/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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