TRF2 - 5111910-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:37
Determinada a intimação
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/08/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 16:39
Juntada de Petição
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
14/08/2025 12:44
Juntada de Petição
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2025 08:13
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111910-69.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALAERSON JOSE SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR como especial, nos termos da fundamentação acima, o período de de 04/02/2013 a 10/02/2014, referente ao empregador VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Defiro a gratuidade da justiça.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 14:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/01/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/07/2024 14:39
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2024 05:08
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 19:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2024 22:37
Juntada de Petição
-
30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
23/01/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:38
Determinada a intimação
-
23/01/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 05:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
21/11/2023 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2023 05:51
Juntada de Petição
-
16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:22
Determinada a intimação
-
16/11/2023 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014264-34.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Marcelo Assad de Almeida
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 11:19
Processo nº 5005371-91.2024.4.02.5118
Jessica Rodrigues Pedrosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008268-48.2021.4.02.5102
Wagner da Silva Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001754-37.2025.4.02.5103
Pedro Americo de Oliveira Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernanda Pontes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 11:38
Processo nº 5016801-66.2025.4.02.5001
Jose Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00