10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009738-90.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:18

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009738-90.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ELAYNE BASTOS CALADOADVOGADO(A): RENIER CABRAL BADINI (OAB RJ198165)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:49

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 19:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/08/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 09:59

Alterado o assunto processual
19/08/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009746-67.2021.4.02.5110

Edinaldo Soares das Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5000188-17.2025.4.02.5115

Sonia Amorim Frotte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5016472-54.2025.4.02.5001

Regina Celia Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004830-91.2024.4.02.5107

Andrea Coelho Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5003786-55.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wesley da Costa Alves

Advogado: Thiago Luis Eiras da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 11:02

Exibir Processo