07/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento
05/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-17.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SONIA AMORIM FROTTEADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade (DER 13/01/2025).

Conforme respectivo processo administrativo (evento 1.4), foram computados pelo INSS apenas 10 anos, 1 mês e 26 dias de tempo de contribuição e 125 meses de carência, insuficientes para a concessão do benefício.

A decisão administrativa destaca recolhimentos não computados em razão de pendências verificadas.

Isto posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique, de forma específica, quais os períodos/vínculos porventura não computados pelo INSS pretende ver reconhecidos para fins do cumprimento do tempo mínimo e carência exigidos para a obtenção do benefício, juntando a respectiva documentação comprobatória de sua validade.

Após, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem conclusos.
16/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 22:32

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça
21/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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