15/09/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2025 14:13

Juntada de Petição
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:16

Determinada a intimação
23/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:01

Juntada de Petição
17/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:51

Decisão interlocutória
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034084-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCINEA DA CONCEICAO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625)AUTOR: JULIA DA SILVA BRANDAO TELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi distribuído por dependência ao processo 05010955820154025151, em que se objetivava a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência desde 26/08/2014 (evento 1, OUT1).

No entanto, não se verifica a dependência apontada, já que ora a parte autora requer o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência desde 10/03/2018, cessado em razão do INSS ter verificado a superação dos requisitos para a manutenção do benefício.

Portanto, trata-se de objeto e causa de pedir diversas.

Assim, determino a livre redistribuição do feito, após a exclusão no sistema do processo relacionado.
11/06/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 19:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38S para RJRIO42S)
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:20

Declarada incompetência
11/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 09:55

Distribuído por dependência - Número: 05010955820154025151/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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