TRF2 - 0161006-22.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES

CPF *73.***.*81-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 21/11/2023 17:03

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0161006-22.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 17/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/06/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 14:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/06/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0161006-22.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES EDITAL Nº 510008091634 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:     A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,   F A Z  S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº  01610062220154025101, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES, CPF Nº *73.***.*81-49 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que efetue o pagamento da dívida, devidamente corrigido, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, no prazo de 3 dias.

    O prazo de três dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

    Ficam advertidos os citandos de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, CPC).

    Artigo 829 do CPC: O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação.

    Art. 827, § 1º, do CPC: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

    Fica ciente a parte executada de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC, para, se quiser, opor embargos à execução.   DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 01/07/2022.

    Cadastrado por  HIRAN GOMES DE PONTES, conferido  pela Diretora de Secretaria e assinado pela MM.

    Juiza Federal.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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