30/08/2025 23:46

Baixa Definitiva
30/08/2025 23:46

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057182-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MILZETE DA SILVA MARINSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇApretende receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 Por todo o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão da ilegitimidade da parte autora, nos termos do artigo 330, inciso II c/c artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil ? CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de processo de liquidação, em interpretação, a contrario sensu, do disposto no art. 85, §1º do CPC (TRF2 - 7a.

Turma Especializada - AI Nº 5011460-37.2019.4.02.0000/RJ -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER - DECISÃO 05/2/2020).

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:58

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:08

Despacho
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:09

Determinada a intimação
17/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 16:52

Decisão interlocutória
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
04/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:32

Despacho
19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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