10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009771-80.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009771-80.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ELIVELTON RONALDO HRECIUKADVOGADO(A): MONIQUE DA SILVA SALVIANO GADELHA (OAB RJ223292)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 10:10

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:24

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 22:51

Determinada a intimação
26/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 19:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001696-07.2025.4.02.5112

Wellington da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016568-69.2025.4.02.5001

Maria da Penha Gomes dos Santos

Confederacao Brasileira de Aposentados E...

Advogado: Giovanni de Araujo Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5101402-30.2024.4.02.5101

Lucia Torres Pequeno

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009782-12.2021.4.02.5110

Leandro de Souza Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5001713-43.2025.4.02.5112

Maria Eduarda Moreira de Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Alves Nascimento Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo