14/08/2025 11:21

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:21

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042699-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANUELA INACIO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716)ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827)ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUZELEN DE SOUZA INACIO (Pais)ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440)ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827)ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321, P.único, c/c 485, I, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa.

Registrada e publicada eletronicamente.

INTIME-SE
18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 07:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042699-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUELA INACIO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716)ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827)ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUZELEN DE SOUZA INACIO (Pais)ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440)ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827)ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) DESPACHO/DECISÃO Da leitura dos autos, verifica-se que o presente feito possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo 5005291-47.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, INIC1, apontado pelo e-Proc como possível prevento.

Assim, de acordo com o disposto no art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil, existe prevenção da 12ª VF do Rio de Janeiro para julgar a causa.

Portanto, determino a redistribuição do feito àquele juízo.
11/06/2025 16:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO38S para RJRIO12F)
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:20

Declarada incompetência
10/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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