09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051087-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIOGO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148769-95.2025.4.02.9666/TRF (DIOGO SANTOS DA SILVA)
04/07/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-21 processada no TRF2 com o no. 51487699520254029666/TRF (TEIXEIRA E CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-21 processada no TRF2 com o no. 51487699520254029666/TRF (DIOGO SANTOS DA SILVA)
02/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-21
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051087-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: DIOGO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:47

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-21
20/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 15:36

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:19

Determinada a intimação
12/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 11:26

Determinada a intimação
04/11/2024 22:16

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33F)
04/11/2024 20:51

Juntada de Petição
04/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição
28/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:03

Despacho
25/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CESOLRIOJ)
21/08/2024 10:41

Despacho
20/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 19:14

Determinada a citação
31/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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