17/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:33

Determinada a intimação
17/09/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 14:16

Determinada a intimação
27/06/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002114-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO ARAUJO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:41

Homologada a Transação
06/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
23/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
28/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO ARAUJO DE AZEVEDO <br/> Data: 18/03/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
17/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 00:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:29

Determinada a intimação
16/01/2025 07:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:14

Juntada de Petição
14/01/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089749-31.2024.4.02.5101

Wederson Salvador Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001715-62.2024.4.02.5107

Cleber Mateus Roza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5002131-60.2025.4.02.5118

Cecilia Galvao de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Gabriela Batista Galvao da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079845-84.2024.4.02.5101

Jose Carlos Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5000738-36.2025.4.02.5107

Samuel Gomes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo