17/09/2025 17:12

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065368-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IVADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:05

Juntada de Petição
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:47

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065368-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade, em tese, de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos, e a fim de assegurar o princípio da ampla defesa, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:42

Despacho
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição
02/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065368-56.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IVADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
30/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
24/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 09:49

Expedição de ofício
23/06/2025 15:02

Decisão interlocutória
18/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065368-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IVADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - O advogado do CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV reitera que a procuração confere poderes para receber e dar quitação, a medida respeita os princípios da celeridade e efetividade processual e não há qualquer impedimento legal para que o levantamento seja realizado desta forma.

A decisão contra a qual se insurge o advogado encontra-se fundamentada e não há fato superveniente que motive a sua revisão.

Como já consignado no Evento 41, não é necessário o comparecimento pessoal dos exequentes para receberem o valor objeto de pagamento decorrente do presente processo, porquanto assegurada a transferência bancária direta para esse fim, com base no parágrafo único do art. 906 do CPC.

Isto porque foi autorizado em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial a se constituir vinculado ao presente processo, por meio de transferência eletrônica, para assegurar o pagamento do saldo atualizado, como previsto no parágrafo único do art. 906 do CPC.

O crédito da parte principal por transferência bancária foi assegurado diretamente à parte autora, que não apresentou dados bancários em seu nome para que se ultime essa operação.

Os dados fornecidos referem-se ao advogado.

Ademais, em se tratando de rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial da Justiça Federal a regra é a retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento, com a incidência da alíquota de 3% sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, como previsto no art. 27 da Lei nº 10.833/2003.

E não está a cargo do advogado substituir-se à instituição financeira responsável pelo pagamento.

A condução dos processos em casos análogos perante este Juízo tem observado este mesmo procedimento.

Posto isto, - indefiro o pedido de transferência bancária de valor devido à parte exequente para conta pessoal em nome do advogado constituído, por ser verba da qual é beneficiária direta e exclusivamente a parte exequente; - renovo a oportunidade para que o CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV forneça os dados bancários que identifiquem conta de sua titularidade e agência de destino, bem como a inscrição no CNPJ ou apresente o Síndico, na condição de representante da parte autora, autorização expressa nesse sentido, em face dos termos do art. 75, XI, do CPC.

Sem atendimento, susenda-se o curso do processo, até que ministrados meios para prosseguir.

Publique-se.

Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal
07/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
27/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:31

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:45

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
28/01/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:15

Juntada de Petição
28/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 16:53

Despacho
27/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 09:59

Juntada de Petição
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:08

Despacho
22/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/10/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 17:24

Conclusos para julgamento
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 10:58

Juntada de Petição
04/09/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:02

Determinada a citação
29/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00