08/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010897-39.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE CARLA CORREIA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA NONATO (OAB RJ198056)AUTOR: ELIZABETH CORREIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA NONATO (OAB RJ198056)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/08/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
31/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 13:48

Intimado em Secretaria
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE CARLA CORREIA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA NONATO (OAB RJ198056)AUTOR: ELIZABETH CORREIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA NONATO (OAB RJ198056) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), fica nomeado(a) perito(a) deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de NEUROLOGIA, o(a) Dr(a).

RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR., CRMRJ 52 0109233-2.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH CORREIA DE SOUZA <br/> Data: 30/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:05

Determinada a intimação
24/03/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2025 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/01/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 17:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:12

Determinada a intimação
28/11/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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